Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES 
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a look this WORK, com o NIF 199262012, endereço postal sito na APARTADO 7113 – LOJA CTT PARQUE DAS NAÇÕES, 1991-801 LISBOA, Portugal, doravante designada por “look this WORK“ e as pessoas, singulares ou coletivas, que desejem efetuar compras através do website www.lookthiswork.com, doravante designadas apenas por “Website” e “Utilizador“,  respetivamente.

USO DO WEBSITE 
1.1. O Utilizador pode usar o Website para navegar em seu conteúdo e fazer compras legítimas de produtos disponíveis para venda, não podendo usar este para outros fins, tais como, efetuar qualquer compra especulativa, falsa ou fraudulenta.

1.2. Ao navegar no Website, o Utilizador concorda em não usar qualquer informação ou material de qualquer forma que infrinja qualquer direito de autor, marca registada ou outro direito de propriedade de qualquer parte;

1.3. O Utilizador concorda ainda em não usar o Website de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o mesmo, ou interferir na sua utilização por parte de terceiros;

1.4. O Utilizador concorda em não tentar obter acesso não autorizado a qualquer um dos serviços, outras contas, sistemas informáticos ou redes conectadas ao Website através de hacking, usurpação de senhas ou qualquer outro meio.

CONTEÚDOS APRESENTADOS NO WEBSITE 
2.1 A look this WORK informa que as fotografias apresentadas são meramente indicativas, podendo existir variações em relação à aparência física do artigo, mas sem comprometer a integridade e o desempenho do produto solicitado.

2.2 A look this WORK assegura que o produto oferecido geralmente corresponde às fotografias e descrição do mesmo. No entanto, há que levar em conta a confeção artesanal dos produtos que oferecemos, o que implica pequenas variações de uma peça para outra.

2.2 As informações fornecidas sobre cada produto disponibilizado no Website não devem ser consideradas, em nenhum momento, completas ou exaustivas devido à ampla gama de produtos disponibilizados. A look this WORK envidará todos os esforços, na medida das suas possibilidades, para atualizar constantemente os preços e informação disponível dos produtos, através de uma comunicação permanente com os seus fornecedores.

2.3 O Website e o seu conteúdo, incluindo, mas não apenas, as imagens deste, não podem ser copiados, modificados, reproduzidos, republicados, postados, transmitidos, transferidos ou vendidos, exibidos ou de qualquer forma explorados, no todo ou em parte, exceto com o consentimento expresso da look this WORK.

2.4 A look this WORK reserva-se o direito de modificar ou retirar, temporariamente ou permanentemente, o Website (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio e o Utilizador concorda que a look this WORK não será responsável perante ele ou perante terceiros por qualquer modificação ou remoção de conteúdos do Website.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 
3.1 O Website e o seu conteúdo são fornecidos “tal como estão” sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Sem limitar a generalidade desta cláusula 3.1, as seguintes garantias estão expressamente excluídas:
1. comercialização ou adequação dos produtos para qualquer propósito específico;
2. compatibilidade do Website com qualquer tecnologia, equipamento ou software;
3. cumprimento de qualquer lei;
4. funcionamento ininterrupto ou livre de erros do Website;
5. correção de defeitos; e
6. não violação de quaisquer direitos.

3.2 O Utilizador concorda que a look this WORK não garante acesso contínuo, ininterrupto ou seguro ao Website e que a operação do Website pode ser interferida ou afetada por inúmeros fatores ou circunstâncias fora do controle da look this WORK.

3.3 Em nenhum caso a look this WORK será responsável por quaisquer perdas ou danos, incluindo danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes de qualquer natureza, com base em contrato, delito, responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso do Website, a incapacidade de usar o Website, a falha operacional do Website, ou relacionados com qualquer informação, dados, produtos e/ou serviços obtidos através do Website.

3.4 As especificações e outras informações e materiais relativos a quaisquer produtos para venda no Website são fornecidas pelo(s) Artista(s) em questão e não são verificadas pela look this WORK. Pese embora a look this WORK envide todos os esforços para garantir que a informação e os materiais disponibilizados no Website são precisos, a look this WORK não assegura nem dá completas garantias quanto à exatidão ou confiabilidade de qualquer informação fornecida no Website, uma vez que estas informações e materiais são fornecidos pelos diversos Artistas.

3.5 Na medida em que o Website contém links para outros sites da Internet, o Utilizador reconhece e concorda que a look this WORK não tem poder nem controle sobre tais sites e não será responsável de forma alguma pelo conteúdo de tais sites, nem por qualquer perda ou dano decorrente do uso de tais sites por parte do Utilizador.

3.6 O uso deste Website é expressamente proibido nos territórios onde a lei não permite que nenhuma disposição desta cláusula 3 seja cumprida.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 
4.1. Todos os conteúdos incluídos no Website, tais como texto, imagens, gráficos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, bases de dados, software, nomes, imagens e logotipos ou marcas que identifiquem a look this WORK e/ou qualquer terceiro são propriedade da look this WORK ou dos seus fornecedores de conteúdos e protegidos por leis de direitos de autor portuguesas e internacionais. Além disso, a compilação (que significa a recolha, arranjo e montagem) de todo o conteúdo do Website é propriedade exclusiva da look this WORK e está protegida pela lei de Portugal e leis internacionais de direitos de autor. Os Artistas representados no Website autorizaram expressamente que todas as imagens dos seus trabalhos estejam disponibilizadas neste.

4.2. Qualquer uso indevido do conteúdo do Website, incluindo, sem limitação, a reprodução para aqueles que não sejam os especificados em 4.1, acima, a modificação, distribuição ou republicação de qualquer parte desses materiais sem a prévia autorização por escrito da look this WORK, é estritamente proibida.

4.3 Nada contido nestes Termos e Condições deve ser interpretado como conferindo ao Utilizador, expressa ou implicitamente, qualquer licença ou direito de usar qualquer marca registada, patente, direito de projeto ou direitos autorais pertencentes à look this WORK, aos Artistas ou a terceiros.

DISPONIBILIDADE DO PRODUTO 
5.1. Dado alguns dos produtos serem únicos ou em quantidades restritas, existe a possibilidade de que um produto que tenha sido encomendado no Website possa não se encontrar disponível. Nesse caso, sempre que possível, será proposta uma alternativa ao Utilizador. Caso seja rejeitada ser-lhe-á efetuado o reembolso.

5.2. A look this WORK não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrida pelo Utilizador devido à indisponibilidade de qualquer produto apresentado no Website, por qualquer motivo.

PROCESSO DE COMPRA
6.1 Quando o Utilizador clica para fazer uma compra, o direito ao reembolso de dinheiro cobrado no seu cartão de crédito ou pago de qualquer outra forma, acordada com a look this WORK, passa a estar condicionado pelo processo de compra do Website.

6.2 O Utilizador previamente à primeira compra através do Website deverá entender e aceitar o processo de compra e os presentes Termos e Condições. Uma vez efetuado o pagamento da compra, considera-se que o Utilizador leu, compreendeu e concordou com o processo de compra.

PAGAMENTO
7.1 A look this WORK disponibiliza ao Utilizador, no seu Website, as seguintes modalidades de pagamento:
a)   Pagamento via Multibanco (exclusivo para território português), através da Easypay – Instituição de Pagamento Lda;
b)  Cartão de crédito, através da Stripe;
c) Pagamento via Paypal.

7.2 No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição do produto. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, logo após o encerramento da encomenda.

7.3 Em nenhum dos casos os dados de pagamento ficam armazenados na base de dados da look this WORK, sendo enviados para validação, de forma segura, às entidades supra referidas.

POLÍTICA DE ENTREGA 
8.1 A look this WORK utiliza serviços confiáveis de entrega de correio e o transporte adequado para tentar assegurar que o produto chegue em segurança ao seu destino e nas devidas condições.

8.2 O tempo limite de entrega, após expedição é de 15 dias úteis para destino em Portugal e 30 dias úteis, dentro da União Europeia. Para entregas fora da União Europeia, o limite é de 45 dias úteis. Os momentos de expedição podem variar de acordo com a disponibilidade e quaisquer garantias em relação aos prazos de entrega podem ser sujeitas a atrasos em decorrência de questões relacionadas com o operador logístico, ou de força maior, para as quais a look this WORK não será responsável.

8.3 Uma vez que os diversos Artistas que colaboram com a look this WORK estão geograficamente dispersos, poderá não ser possível juntar vários produtos para envio. Nesse caso, a look this WORK reserva-se o direito de cobrar o envio de cada Artista separadamente.

8.4 Ao encomendar produtos na look this WORK, o Utilizador pode estar sujeito a direitos e taxas de importação, que serão cobrados no destino especificado. Quaisquer encargos adicionais para despacho aduaneiro serão suportados pelo Utilizador. A look this WORK não tem qualquer controlo sobre essas cobranças e não é capaz de as prever. As políticas aduaneiras variam muito de país para país, pelo que, nesses casos, o Utilizador deverá entrar em contato com o escritório de alfândega local para obter mais informações.

DIREITO AO CANCELAMENTO 
O Utilizador tem um período de 14 dias após a data em que recebeu o produto para cancelar o Contrato e devolver o mesmo de forma segura, a seu custo, recebendo o reembolso total do preço de compra, após receção pela look this WORK do produto devolvido, nas devidas condições. Para obter detalhes completos sobre a política de devolução, leia o processo de devolução. O direito de cancelar este Contrato não se aplicará em relação a Produto ou Produtos Personalizados elaborados de acordo com especificações do Utilizador (trabalhos encomendados).

LEI APLICÁVEL 
Estes Termos e Condições estão regidos e deverão ser interpretados de acordo com as leis de Portugal, exceto nos casos em que a look this WORK reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de iniciar e prosseguir os procedimentos em jurisdições alternativas.

VIOLAÇÃO E RENÚNCIA 
11.1. Se a look this WORK não cumprir qualquer direito ou provisão nos Termos e Condições, o Utilizador concorda que essa falha não constitui uma renúncia a esse direito ou provisão ou a quaisquer outros direitos ou disposições nos Termos e Condições.

11.2. Se um tribunal considerar que um ou mais direitos estabelecidos nos Termos e Condições são inválidos, o Utilizador concorda que os restantes Termos e Condições serão executáveis e que, na medida do permitido pela lei, o tribunal deve dar cumprimento às intenções das partes, conforme refletido em qualquer direito ou disposição que tenha sido declarada inválida ou não aplicável.

UTILIZADORES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS
Se o Utilizador é menor de 18 anos, concorda que obteve dos seus pais ou responsáveis legais a permissão para disponibilizar informações pessoais sobre ele mesmo ou sobre qualquer outra pessoa através da Internet.

ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES 
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em abril de 2018. A look this WORK reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio. As alterações a estes Termos e Condições entrarão em vigor após essas alterações serem postadas no Website. É obrigação do Utilizador verificar periodicamente estes Termos e Condições para obter alterações ou atualizações. O uso do Website por parte do Utilizador após a publicação de alterações ou atualizações aos Termos e Condições será considerado suficiente para aceitação e vínculo do Utilizador a estes, incluindo as mudanças ou atualizações entretanto ocorridas.

Após a leitura destes Termos e Condições, caso o Utilizador permaneça com alguma dúvida, deverá entrar em contato com a look this WORK através do e-mail info@lookthiswork.com.

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